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Resultado: 31 matérias

  • Projeto de Lei nº 8034/2001

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS (23 DE OUTUBRO).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32471/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2001 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5720/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8031/2001

    OBRIGA A AFIXAÇÃO EM HOTÉIS E CONGÊNERES DE CARTAZ SOBRE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32468/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2002 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5775/2002
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8030/2001

    ISENTA DE TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA -AIDS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32467/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2002 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8029/2001

    CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 03/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32466/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2002 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8021/2001

    ALTERA A LEI 5.410/2000, PARA PROIBIR O ATO DE FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DAS ESCOLAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32383/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2001 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7986/2001

    CRIA A "FEIRA DA TROCA DO LIVRO E DO MATERIAL ESCOLAR".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32007/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2001 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5675/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7985/2001

    VEDA PERMUTA DE PASSE ESCOLAR E VALE-TRANSPORTE POR MERCADORIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 01/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32006/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7981/2001

    AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSTES E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA PESSOAS CARENTES MORADORAS EM ÁREA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEAUXÍLIO SOCIAL-FUMAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31960/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2001 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7980/2001

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 22/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31959/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2001 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5634/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7975/2001

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DO SERVIÇO DE VOLUNTARIADO” (1.º A 7 DE MARÇO), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 31932/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2001 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5619/2001
    Texto Integral